2º Relatório sobre a Violência Homofóbica no Brasil

No dia 27 de junho de 2013 foi divulgado o 2º relatório sobre a violência homofóbica no Brasil, referente ao ano de 2012, feito pela coordenação da promoção dos direitos LGBT, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Foram 310 HOMICÍDIOS e 9.982 VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR HOMOFOBIA (ex: agressões físicas, violência psicológica, discriminação, etc.)

O relatório é o segundo no Brasil, o primeiro foi publicado no ano de 2012, referente aos atos de homofobia ocorridos no ano de 2011. Em relação ao 1º relatório, a denúncia aumentou em 166%, saltando de 1.159 (em 2011) para 3.084 (em 2012). As denúncias mais comuns foram, na ordem, violência psicológica, discriminação e violência física. Ainda, o número de denúncias também aumentou 46,6% em relação ao ano de 2011.

Para a confecção do relatório, são utilizadas as denúncias do disque 100 (da SDH/PR) e ligue 180 (Secretaria de políticas para mulheres) e ouvidoria do SUS.

Uma providência que foi tomada a partir dos resultados foi a obrigatoriedade de no SUS serem registrados os casos de violência por homofobia atendidos em sua rede. Nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a medida será válida a partir de agosto de 2013 e a partir de janeiro de 2014, ocorrerá em todos os estados do país. A proposta é cada vez mais registrar os casos de violência, possibilitando a elaboração de políticas públicas eficientes para preservação da integridade desta população.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia. “É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro.

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Ainda, foi criado um Sistema Nacional LGBT, para buscar a integração das entidades do país que funcionam de forma desarticulada, bem como constituir um tripé formado por conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT.

Mais uma vez, fica evidente a importância de fazermos a denúncia das agressões que sofremos. Seja uma agressão verbal, psicológica ou uma discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero.

Para ter acesso ao relatório:

http://www.sedh.gov.br/brasilsem/relatorio-sobre-violencia-homofobica-no-brasil-o-ano-de-2011/RELATORIO%20VIOLENCIA%20HOMOFOBICA%20ANO%202012.pdf

 

Fontes:
Ministério da Saúde
Secretaria de Direitos Humanos

 

 

Written by Nubia
Núbia, tem 26 anos. É advogada e eterna estudante. Adora escrever, discutir e mudar de opinião. Intensa, melancólica e questionadora, deseja mudar o mundo.